Comitê Independente 2018

Atas do Conselho de Administração

Ata RCA – 28/02/2018

 

Fatos Relevantes e Comunicados ao Mercado

Comunicado ao Mercado – 24/02/2018
Fato Relevante – 28/02/2018
Fato Relevante – 12/03/2018

 

Comitê Independente

  • Composição
NOME CARGO
Luiz Alberto Colonna Rosman Coordenador
André Béla Janszky Membro
Carlos Mário da Silva Velloso Membro
Wilson Nélio Brumer Membro

 

  • Curriculum vitae dos membros do Comitê Independente

Luiz Alberto Colonna Rosman (coordenador do comitê)

Sr. Rosman foi indicado como coordenador do Comitê Independente de 2018 pelos membros do Conselho da Administração da Companhia, em reunião realizada no dia 28/02/2018. Atualmente, é conselheiro independente, bem como membro dos Comitês de Auditoria e Financeiro da Companhia.

Está sendo indicado à reeleição como Conselheiro Independente, conforme Proposta da Administração à Assembleia Geral Ordinária, disponível ao mercado no site da Companhia e da Comissão de Valores Mobiliários – CVM.

O Sr. Rosman é bacharel em Economia (1977) e em Direito (1978) e fez mestrado em Direito da Economia, em 1983, no Instituto de Estudos de Direito da Economia – IEDE, em curso organizado e coordenado por José Luiz Bulhões Pedreira e Alfredo Lamy Filho. Foi professor da cadeira “Direito Societário”, na Escola de Magistratura do Rio de Janeiro, Brasil (de 1995 a 2000) e no curso de Pós-Graduação em Direito Empresarial (Direito Societário e Mercado de Capitais) da Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, Brasil, de 2002 a 2005. Desde 1995 o Sr. Rosman é sócio de “Rosman, Penalva, Souza, Leão, Franco Advogados” – nova denominação de “Bulhões Pedreira, Bulhões Carvalho, Piva, Rosman e Souza Leão Advogados”, escritório no qual ingressou em 1983.

 

André Béla Jánszky

André Jánszky atua há mais de 40 anos nas áreas de Mercado de Capitais, Fusões e Aquisições (M&A), Governança Corporativa e Reestruturações. Foi sócio de dois renomados escritórios de advocacia norte-americanos, Shearman & Sterling e Milbank, Tweed, Hadley & McCloy, ambos sediados em Nova York, mas com atuação global. André foi o sócio responsável pelo Departamento da América Latina no Shearman e no Milbank, bem como liderou a abertura de ambos no Brasil, atuando como sócio administrador dos dois escritórios.

 

André teve atuação crítica em inúmeras transações de grande importância no mercado brasileiro, como a privatização da Vale, a fusão do Itaú e Unibanco, os IPOs da Redecard, Santander, Cyrela, Pão de Açúcar, Unibanco, Gol e Bunge, dentre outros, bem como a venda, pela Renova, de ativos eólicos para a Terraform.

 

André nasceu e foi criado no Brasil, se formou em direito nos Estados Unidos, e é fluente em inglês, português e espanhol, dentre outros idiomas. Ele divide seu tempo entre Brasil e Nova York, prestando consultoria nas áreas de governança corporativa, compliance e anticorrupção.

André é membro do Conselho de Administração da Gol, e Presidente do Comitê de Auditoria Estatutária e do Comitê de Governança Corporativa e Pessoas. Também atuou como membro do Conselho de Administração da Rio Grande Energia.

 

Carlos Mário da Silva Velloso

Indicado como membro do Comitê Independente da CCR em 12/03/2018.

O Sr. Carlos Velloso foi indicado como membro do Comitê Independente da CCR em 12/03/2018.

Sr. Carlos é advogado e dedica-se, sobretudo, à consultoria jurídica, emitindo opiniões legais e pareceres, é membro de honra da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB. Ministro aposentado, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, é professor emérito da Universidade de Brasília (UnB) e da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG), em cujas Faculdades de Direito foi professor titular de Direito Constitucional e Teoria Geral do Direito Público. Foi professor de Direito Constitucional na Faculdade de Direito da UFMG e de Direito Constitucional Tributário no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Integra entidades culturais brasileiras e estrangeiras. Membro das Academias Internacional de Direito e Economia, Brasileira de Letras Jurídicas, Mineira de Letras, Mineira de Letras Jurídicas, Brasileira de Direito Constitucional (membro catedrático), Brasileira de Direito Tributário, da Associação Brasileira de Direito Financeiro, filiada à International Fiscal Association (IFA), Haia, Holanda, da Association Française des Constitutionnalistes, França, é membro do Advisory Council do The Brazil-United States Legal & Judicial Studies Program, da American University Washington, D.C., e do Conselho Superior do Centro de Altos Estudos em Controle e Administração Pública do Tribunal de Contas da União. É autor do livro “Temas de Direito Público.” Em coautoria com Walber de Moura Agra, publicou o livro “Elementos de Direito Eleitoral,” Editora Saraiva. É um dos autores do livro “La Nouvelle République Brésilienne”, que integra a “Collection Droit Publique Positif”, dirigida pelo professor Louis Favoreu, Edit. Economica, França. Com diversos autores, tem cerca de quarenta livros jurídicos publicados e cerca de cem artigos jurídicos publicados em revistas especializadas. Livros publicados em sua homenagem: “Construindo o Direito Tributário na Constituição – uma análise da obra do ministro Carlos Velloso”, coordenação da professora Misabel Derzi; “Transação e Arbitragem no Âmbito Tributário”, coordenação dos professores O. Othon de P. Saraiva Filho; “Estudos: Direito Público”, coordenação dos professores Ives Gandra Martins, Patrícia Roset e Antônio Carlos Rodrigues do Amaral; “Segurança Jurídica e Protagonismo Judicial – desafios em tempos de incertezas”, coordenação do desembargador Werson Rêgo.

 

Wilson Nélio Brumer

Sr. Wilson Nélio Brumer foi indicado como membro do Comitê Independente de 2018 pelos membros do Conselho da Administração da Companhia, em reunião realizada no dia 28/02/2018. Atualmente, é conselheiro independente da Companhia, bem como membro do Comitê de Auditoria da Companhia.

Está sendo indicado à reeleição como Conselheiro Independente da Companhia, conforme Proposta da Administração da Assembleia Geral Ordinária da Companhia disponível ao mercado no site da Companhia e da Comissão de Valores Mobiliários – CVM.

Graduado em Administração de Empresas pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade – FUMEC – BH em 1975, com cursos de especialização no exterior. Atuou na CVRD – Companhia Vale do Rio Doce entre 1976 e 1992 em diversos cargos dentre os quais se destacam o de Diretor Financeiro e de Relações com o Mercado de 1988 a 1990 e como Presidente Executivo e Vice-Presidente do Conselho de Administração – de 1990 a 1992. Foi Membro do Conselho de Administração da USIMINAS entre 1991 e 1992. Entre 1992 e 1998 foi Presidente Executivo e Vice-Presidente do Conselho de Administração da ACESITA – Companhia Aços Especiais Itabira. Entre 1998 e 2002 foi Presidente do Conselho de Administração no Brasil da BHP Billiton. Entre 2003 e 2007 atuou no Governo do Estado de Minas Gerais como Secretário de Desenvolvimento Econômico. Nesse período, foi Coordenador do Grupo Estratégico de Fomento do Governo de Minas Gerais (2007); foi Membro do Conselho de Administração da Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG (abril/2007 a março de 2008); Presidente do Conselho de Administração da Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG (2003 a 2007); Presidente do Conselho de Administração da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – CODEMIG (2003 a 2007); Presidente do Conselho Superior do Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI (2003 a 2007); Vice-Presidente do Conselho de Administração do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A. – BDMG (2003 a 2007). Entre 2007 e 2010, atuou na Usiminas, como Presidente Executivo (2010 a 2011), membro do Conselho de Administração (2007 a 2008) e Presidente do Conselho de Administração (2008 a 2010). Foi, também, membro dos Conselhos de Administração da Metso Corporation – Finlândia (2014 a 2017).

Atualmente é Presidente dos Conselhos de Administração da Direcional Engenharia S.A., e Medabil S.A. e Presidente do Conselho Curador da Fundação Renova e membro do Conselho Consultivo da Transpes S.A.; Gestor da B&P Investimentos e Participações.

 

  • Assessores do Comitê

1. Tozzini & Freire Advogados

2. Steptoe & Johnson

 

  • Assessores do Tozzini

1. Control Risks

 

Comitê Independente – Aeroportos

Atas do Comitê Independente
RCA
Fato Relevante
Edital de Convocação
Proposta da Administração
Comunicado – Horário de funcionamento
Carta de Recomendação
Acordo de Acionistas
Extrato do Relatório dos Assessores Legais
Laudo de Avaliação

Conforme divulgado ao mercado em 29 de Agosto de 2011, o Conselho de Administração da CCR reuniu-se nesta data e, em atenção às melhores práticas de governança e transparência, aprovou as seguintes matérias: (i) autorizar a análise de mercado que subsidie a decisão dos acionistas da Companhia sobre a possibilidade de complemento de seu objeto social para incluir a exploração do setor de infraestrutura aeroportuária; (ii) a constituição de um Comitê Independente para analisar a potencial aquisição dos Ativos, que deverá adotar as melhores práticas de transparência e independência em linha com o Parecer de Orientação CVM nº 35, de 1º de setembro de 2008 (“Parecer CVM nº 35/08”), declarando-se desde já impedidos de votar os Acionistas atuais detentores dos Ativos, quanto à decisão de sua aquisição; (iii) a convocação, em data a ser oportunamente confirmada, de Assembleias Gerais Extraordinárias para deliberar sobre o respectivo complemento do objeto social da Companhia e a aquisição dos Ativos; e (iv) a publicação de Fato Relevante.

Diante do exposto, segue abaixo a composição de referido comitê independente, seu regimento, bem como o currículo de seus membros.

Regimento do Comitê Independente

Ana Dolores Moura Carneiro de Novaes. Nascida em 23 de janeiro de 1962, a Sra. Carneiro Novaes foi reeleita para o cargo de membro efetivo e independente do Conselho de Administração da Companhia. Além de conselheira da Companhia de Concessões Rodoviárias desde abril de 2002, atualmente, Ana é membro do Conselho de Administração da CPFL Energia (desde abril 2007) e da Metalfrio (desde maio de 2009). Anteriormente, foi consultora do Comitê de Auditora da Companhia Siderúrgica Nacional (agosto 2005-julho 2011); diretora de investimentos do Pictet Modal Asset Management S.A. (1998-2003); e analista de renda variável do Banco de Investimentos Garantia (1995-1997). Trabalhou no Banco Mundial em Washington, D.C. entre 1991 e 1994, tendo ainda lecionado macroeconomia na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2003) e na Universidade Federal de Pernambuco (1º semestre 1991). Entre 2008 e 2010, foi sócia da Galanto Consultoria do Rio de Janeiro para serviços e aconselhamento na área de governança corporativa. Atualmente, é sócia responsável e fundadora da Oitis Consultoria Econômica e Financeira Ltda.

Henrique Sutton de Sousa Neves. Nascido em 22 em junho de 1954, o Sr. Sousa Neves foi reeleito para o cargo de membro efetivo do Conselho de Administração da Companhia. Sr. Sousa Neves é formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e Advanced Management Program da Harvard Business School. Sr. Sousa Neves é Diretor Geral da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein responsável pela direção e condução das atividades quotidianas da organização. Após alguns anos a serviço do Grupo Shell no Exterior, retornou à Shell Brasil para exercer sucessivamente os cargos de Vice-Presidente para Assuntos Corporativos, de Mercados Nacionais e de Varejo (1993-1998). Foi Presidente da Brasil Telecom (1998-2001) e da Brasil Telecom Participações (1998-2002). Participou da Compass Consultoria (2002-2005) e foi presidente da Viação Aérea Riograndense – Varig S/A (2005). Durante a gestão do Sr. Sousa Neves, a Brasil Telecom, Brasil Telecom Participações e Varig eram companhias abertas.

Luiz Ribeiro. Nascido em 04 em janeiro de 1968, o Sr. Ribeiro foi convidado como membro de tal comitê independente em função de sua larga experiência no mercado financeiro nacional e internacional. Sr. Ribeiro é formado em Administração de Empresas pela Universidade de São Paulo – USP, com MBA pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais – IBMEC, e Management Development Program – INSEAD – Abu Dhabi. O Sr. Ribeiro é membro do Chartered Financial Analyst – CFA. O Sr. Ribeiro foi Head of Latin America no ADIA – Abu Dhabi Investment Authority, foi também Head of Offshore Equities no HSBC Brasil e Investment Officer no IFC – International Finance Corporation – World Bank. Anteriormente o Sr. Ribeiro também exerceu funções no ABN Amro (Sênior Portfólio Manager), Dibran DTVM (Trader), Credicard (Analista Financeiro) e PwC (Auditor Júnior).

Luiz Alberto Colonna Rosman. Nascido no Rio de Janeiro, o Sr. Rosman foi convidado como membro de tal comitê independente em função de sua larga experiência no tocante a direito societário e governança corporativa. Sr. Rosman é bacharelado em Direito em 1978, e em Economia (1977), Rio de Janeiro, Brasil. Professor da cadeira “Direito Societário”, na Escola de Magistratura do Rio de Janeiro, Brasil (de 1995 a 2000) e no curso de Pós-Graduação em Direito Empresarial (Direito Societário e Mercado de Capitais) da Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, Brasil, de 2002 a 2005. Desde 1995 o Sr. Rosman é sócio da Rosman, Penalva, Souza, Leão, Franco Advogados.

Arquivos para Downloads:

» Regimento Comitê

Comitê Independente 2015 – Projeto NASP

Ata RCA – 15/06/2015
Fato Relevante – 15/06/2015
Regimento Interno – Comitê Independente
Sumário do Parecer – Comitê Independente
Documento de Cessão dos Vendedores para a CCR
Documento de Prorrogação de Prazo da Opção
Ata RCA – 21/10/2015
Fato Relevante – 21/10/2015
Carta Aceite Nova Proposta pela CCR
Apresentação – Projeto NASP
7º aditamento ao contrato de opção
8º aditamento ao contrato de opção
9º aditamento ao contrato de opção
10º aditamento ao contrato de opção
11º aditamento ao contrato de opção