PPP Sistema Metroviário – Salvador e Lauro de Freitas

São Paulo, 23 de agosto de 2013 – A CCR S.A. (“CCR”) (BM&FBovespa:CCRO3; Bloomberg:CCRO3BZ; Reuters:CCRO3.SA), para fins do disposto na Instrução CVM nº 358 comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que, no dia de hoje, a Comissão Especial de Licitação objeto do Edital nº 01/2013 (“Concorrência”), promovida pelo Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDUR, declarou vencedora a proposta apresentada pela Companhia de Participações em Concessões (“CPC”), para a execução, em regime de Parceria Público Privada, na modalidade de concessão patrocinada, com implantação de obras civis e sistemas, fornecimento de material rodante, operação, manutenção e expansão, do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas (“CONCESSÃO”), aguardando-se a adjudicação da CONCESSÃO.

A CONCESSÃO terá um prazo de 30 (trinta) anos, que se iniciará a partir da data da assinatura do respectivo Contrato de Concessão (“CONTRATO”), sendo que a operação parcial está prevista para iniciar em até 9 (nove) meses a partir da assinatura do CONTRATO e a operação plena após a conclusão das obras.

A conquista da CONCESSÃO do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas representa a concretização de mais uma importante etapa do planejamento estratégico da CCR, que visa o seu crescimento qualificado, agregar valor aos acionistas e contribuir para o desenvolvimento socioeconômico e ambiental do Brasil.

Comentário do Presidente

Renato Alves Vale: “”Temos a satisfação de anunciar que a CCR foi vencedora da concorrência para implantação e operação do metrô de Salvador e Lauro de Freitas. Com esta conquista, a CCR amplia sua atuação para o Nordeste do país, promovendo o desenvolvimento sustentável por meio da melhoria da infraestrutura de transporte. O Metrô de Salvador representa mais um importante negócio da CCR no setor de transporte de passageiros.”

Objeto da Concessão

O projeto será executado numa parceria público-privada (PPP), na modalidade de concessão patrocinada, para a Implantação e Operação do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas, incluindo a construção ou adequação, manutenção e operação dos Terminais de Integração de Passageiros.

  • Linha 1 (Lapa – Pirajá): 12,2 km – 8 Estações – 4 Terminais de Integração
    • Tramo 1: Estação Lapa – Estação Acesso Norte -> concluído (extensão de 5,6 km)
    • Tramo 2: Estação Acesso Norte – Pirajá -> extensão 6,6 km
  • Linha 2 (Bonocô – Aeroporto): extensão 21,2 km – 11 Estações – 4 Terminais de Integração
Trecho Linha Início da Operação (nº de meses após o início da vigência do Contrato)
Trecho existente Linha 1 até 9 meses (Operação assistida)
Lapa – Retiro Linha 1 até 11 meses
Lapa – Pirajá Linha 1 até 15 meses
Lapa – Rodoviária Linha 1 e 2 até 24 meses
Lapa – Imbuí Linha 1 e 2 até 30 meses
Lapa – Pituaçu Linha 1 e 2 até 30 meses
Lapa – Mussurunga Linha 1 e 2 até 36 meses
Lapa – Aeroporto Linha 1 e 2 até 42 meses
Informações do Projeto
Prazo da Concessão 30 anos: 42 meses de obras e início da operação até o 9º mês
Extensão Total 33,4 km
Linhas 2 linhas
Estações 19
Valor da Tarifa (por passageiro transportado) R$ 2,10
Reajuste 85% IPCA / 15% Índices de Preços da Energia Elétrica
Demanda referencial diária 42º mês (pax/dia útil) 499.175

Fonte: Governo da Bahia

A Concessionária será remunerada pela receita tarifária, calculada pelo produto da quantidade de passageiros transportados pela tarifa de remuneração estabelecida no edital e pelo pagamento anual da contraprestação pecuniária no valor de R$ 127,6 milhões.

A iniciativa privada será responsável pelas obras de implantação, compra dos trens e sistemas, operação e manutenção.

Investimento
Investimento Total R$ 3,6 bilhões
Aporte do Governo
OGU PAC Mobilidade Grandes Cidades R$ 1,0 bilhão
Financiamento PAC Mobilidade Grandes Cidades R$ 1,0 bilhão
Saldo Convênio Gov. Federal e CTS – Linha 1 R$ 283 milhões

Fonte: Governo da Bahia

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