A CCR S.A. (“CCR” ou “Companhia”) (BM&FBovespa:CCRO3; Bloomberg: CCRO3BZ; Reuters: CCRO3.SA) vem, com base nas disposições da Instrução CVM nº. 480, de 07 de dezembro de 2009, conforme alterada, comunicar aos seus acionistas e ao mercado em geral, a seguinte transação entre partes relacionadas, celebrada em 14 de junho de 2018:

 

Nome das Partes Relacionadas Rodonorte – Concessionária de Rodovias Integradas S.A. (“Rodonorte”) e J. Malucelli Construtora de Obras S.A. (“J. Malucelli”).
Relações com a Companhia Rodonorte: Controlada direta da CCR (85,92%), Porto de Cima Concessões S.A. (“Porto de Cima”), que por sua vez é controlada pela J. Malucelli Administração e Participação S.A. (“J. Malucelli Administração”) (6,00%) e Cesbe Participações S.A. (“Cesbe”) (8,08%).

J. Malucelli: é controlada pela J. Malucelli Administração.

Portanto, a Rodonorte e a J. Malucelli, possuem um acionista indireto em comum, qual seja, a J. Malucelli Administração.

Data da Transação 14 de junho de 2018.
Partes do Contrato  Contratante: Rodonorte.

Contratada: J. Malucelli.

Objeto do Contrato Execução das obras de Duplicação da Rodovia BR-376 (Rodovia do Café), compreendendo a construção da nova pista, do trecho 27, dividido em 2 segmentos “27-A” e “27-B”, no Estado do Paraná.
Principais Termos e Condições Valor: Valor estimado de R$ 76.306.856,54 (setenta e seis milhões, trezentos e seis mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos).

Prazo: O prazo para a execução das obras será de 21 (vinte e um) meses, contados a partir da data da Ordem de Serviço.

Razões pelas quais a administração da Companhia considera que a transação observou condições comutativas ou prevê pagamento compensatório adequado A administração da Companhia considera que a transação ora comunicada observou condições comutativas, pelas seguintes razões:

(i) Foram observadas as regras previstas na Política para Transações entre Partes Relacionadas da Companhia, conforme disponível no site da Companhia e da Companhia de Valores Mobiliários (“CVM”);

(ii) Em consonância com o item (i) acima, foi realizada concorrência regida pelo princípio de Back-to-Back, com remuneração dos itens unitários de serviços pela tabela contratual da Rodonorte junto ao Poder Concedente, sendo que a contratada será remunerada à mesma razão que a Rodonorte, tanto em relação aos serviços de natureza operacional direta de construção, quanto às demais despesas administrativas e indiretas. Foram convidadas 14 (quatorze) empresas, das quais 7 (sete) apresentaram propostas;

(iii) As condições pactuadas para esta contratação estão em consonância com a prática de mercado; e

(iv) Foi celebrado contrato de empreitada a preço estimado refletindo as condições pactuadas, composto por (a) cláusulas gerais semelhantes a qualquer contratação de mesma natureza e (b) cláusulas específicas em relação às condições econômicas da contratação realizada, em consonância com a proposta vencedora e com as condições específicas de execução do escopo contratado.

Informações sobre a eventual participação da contraparte, de seus sócios ou administradores no processo de decisão da Companhia acerca da transação ou de negociação da transação como representantes da Companhia, descrevendo essas participações Os membros do Conselho de Administração da CCR e da RODONORTE, aprovaram, por unanimidade dos votos dos membros presentes, a referida contratação.

 

São Paulo/SP, 25 de junho de 2018. 

CCR S.A.

ARTHUR PIOTTO FILHO

Diretor de Relações com Investidores